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Artigo de periódico

O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social

dc.contributor.authorDi Lorenzo, Carlos Alberto
dc.date.accessioned2023-04-03T20:06:53Z
dc.date.available2023-04-03T20:06:53Z
dc.date.issued2022-12
dc.identifier.citationDI LORENZO, Carlos Alberto. O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social = The process of integration in Latin America: a social protection perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 156-167, jul./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/213397
dc.description.abstract[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado Comum que ainda não foi alcançada. O fluxo de trabalhadores consiste em uma situação que exige uma reflexão a respeito dos direitos trabalhistas a serem harmonizados. A nova situação trabalhista decorrente do fluxo migratório nos países componentes do Mercosul, leva à formulação de uma legislação harmônica apropriada, no tocante à aplicação dos contratos de trabalho. Este trabalho propicia a análise dos principais direitos trabalhistas, tendo como foco o processo de integração. Visa contribuir com parâmetros referenciais que conduzem à harmonização da legislação trabalhista. As considerações finais possibilitam afirmar que o novo fluxo de trabalhadores gerado pela integração dos países, propicia a necessidade da harmonização do direito trabalhista, sendo a forma mais adequada de garantir os direitos dos trabalhadores, independente do local em que prestam serviços.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The process of integration in Latin America proposes an economic union between member states. In this sense, we highlight Mercosur, consisting of Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay. The situation arising from the integration promoted by the treaty provides for the free movement of persons between countries at the common market stage which has not yet been achieved. The flow of workers is a situation that requires reflection on labor rights to be harmonized. The new labor situation resulting from the migration flow in Mercosur component countries leads to the formulation of appropriate harmonic legislation regarding the application of employment contracts. This Work provides the analysis of the main labor rights, focusing on the integration process. It aims to contribute with reference parameters that lead to the harmonization of labor legislation. The final considerations make it possible to affirm that the new flow of workers generated by the integration of countries, provides the need for harmonization of labor law, being the most appropriate way to guarantee workers’ rights, regardless of where they provide services.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO processo de integração econômica: a formação de blocos econômicos -- As principais tentativas de integração na América Latina -- O Mercosul no continente americano -- As origens e as instituições do Mercosul -- O Mercosul e as fases de integração econômicapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: vol. 14, n. 28 (jul./dez. 2022)pt_BR
dc.subjectMercado Comum do Sul (Mercosul)pt_BR
dc.subjectIntegração econômica, Países do Mercosulpt_BR
dc.subjectMobilidade profissional, Países do Mercosulpt_BR
dc.subjectDireitos dos trabalhadores, Países do Mercosulpt_BR
dc.subjectDireito comunitáriopt_BR
dc.titleO processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção socialpt_BR
dc.title.alternativeThe process of integration in Latin America: a social protection perspectivept_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1233769
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/213203pt_BR

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