Artigo de periódico
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
| dc.contributor.author | Di Lorenzo, Carlos Alberto | |
| dc.date.accessioned | 2023-04-03T20:06:53Z | |
| dc.date.available | 2023-04-03T20:06:53Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.identifier.citation | DI LORENZO, Carlos Alberto. O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social = The process of integration in Latin America: a social protection perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 14, n. 28, p. 156-167, jul./dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213397 | |
| dc.description.abstract | [por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado Comum que ainda não foi alcançada. O fluxo de trabalhadores consiste em uma situação que exige uma reflexão a respeito dos direitos trabalhistas a serem harmonizados. A nova situação trabalhista decorrente do fluxo migratório nos países componentes do Mercosul, leva à formulação de uma legislação harmônica apropriada, no tocante à aplicação dos contratos de trabalho. Este trabalho propicia a análise dos principais direitos trabalhistas, tendo como foco o processo de integração. Visa contribuir com parâmetros referenciais que conduzem à harmonização da legislação trabalhista. As considerações finais possibilitam afirmar que o novo fluxo de trabalhadores gerado pela integração dos países, propicia a necessidade da harmonização do direito trabalhista, sendo a forma mais adequada de garantir os direitos dos trabalhadores, independente do local em que prestam serviços. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The process of integration in Latin America proposes an economic union between member states. In this sense, we highlight Mercosur, consisting of Brazil, Argentina, Uruguay and Paraguay. The situation arising from the integration promoted by the treaty provides for the free movement of persons between countries at the common market stage which has not yet been achieved. The flow of workers is a situation that requires reflection on labor rights to be harmonized. The new labor situation resulting from the migration flow in Mercosur component countries leads to the formulation of appropriate harmonic legislation regarding the application of employment contracts. This Work provides the analysis of the main labor rights, focusing on the integration process. It aims to contribute with reference parameters that lead to the harmonization of labor legislation. The final considerations make it possible to affirm that the new flow of workers generated by the integration of countries, provides the need for harmonization of labor law, being the most appropriate way to guarantee workers’ rights, regardless of where they provide services. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O processo de integração econômica: a formação de blocos econômicos -- As principais tentativas de integração na América Latina -- O Mercosul no continente americano -- As origens e as instituições do Mercosul -- O Mercosul e as fases de integração econômica | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: vol. 14, n. 28 (jul./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Mercado Comum do Sul (Mercosul) | pt_BR |
| dc.subject | Integração econômica, Países do Mercosul | pt_BR |
| dc.subject | Mobilidade profissional, Países do Mercosul | pt_BR |
| dc.subject | Direitos dos trabalhadores, Países do Mercosul | pt_BR |
| dc.subject | Direito comunitário | pt_BR |
| dc.title | O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social | pt_BR |
| dc.title.alternative | The process of integration in Latin America: a social protection perspective | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1233769 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/213203 | pt_BR |
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