Lei
Brasil. Lei n. 14.504, de 23 de dezembro de 2022
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2023-01-19T17:34:45Z | |
| dc.date.available | 2023-01-19T17:34:45Z | |
| dc.date.created | 2022-12-23 | |
| dc.date.issued | 2022-12-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 14.504, de 23 de dezembro de 2022. Abre ao Orçamento Fiscal da União […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 241-B, p. 35-37, 23 dez. 2022. Edição extra. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/210553 | |
| dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, da Defensoria Pública da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Justiça federal | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Defensoria Pública da União (DPU) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Destinação | pt_BR |
| dc.subject | União federal | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 14.504, de 23 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14504 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202214504 |
Arquivos deste item
| Arquivos | Tamanho | Formato | Visualização |
|---|---|---|---|
| Ver mais detalhes e/ou texto atualizado | 2Kb | text/html | Visualizar/ |
Coleção
Veja também
-
Brasil. Lei n. 13.883, de 11 de outubro de 2019
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho, do Distrito Federal e Territórios, e do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Brasil. Lei n. 14.277, de 28 de dezembro de 2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias. -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Lei n. 14.410, de 15 de julho de 2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 8, de 11 de março de 2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 768, de 12 de dezembro de 2008
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
