Provimento
Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-15T17:05:07Z | |
| dc.date.available | 2022-12-15T17:05:07Z | |
| dc.date.created | 2022-12-14 | |
| dc.date.issued | 2022-12-14 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3619, p. 16-17, 14 dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209995 | |
| dc.description | Revogado pelo Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho e às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que autuem os procedimentos disciplinares relacionados aos magistrados de primeiro e de segundo graus em classes processuais específicas (Reclamação Disciplinar, Representação por Excesso de Prazo e Sindicância). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/221460 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Corregedoria | pt_BR |
| dc.subject | Autuação | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Classe | pt_BR |
| dc.subject | Classificação | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
| dc.title | Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Provimento | pt_BR |
| dc.identifier.number | 4 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.subject.free | procedimento disciplinar | pt_BR |
| dc.subject.free | classe processual | pt_BR |
| dc.subject.free | pjecor | pt_BR |
| dc.subject.free | processo judicial eletrônico (pje) | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200004 |
Coleção
Veja também
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Recomenda às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que somente instaurem procedimento administrativo para verificação de descumprimento do prazo legal para a prolação de sentenças ou decisões interlocutórias pelos juízes de primeiro grau, quando excedido em 40 dias o lapso temporal a que se refere o inciso ... -
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Resolução n. 177/CSJT, de 21 de outubro de 2016
Acrescenta itens e alíneas ao inciso VI do art. 7º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
