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    Ato

    Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2023
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    PDF (167Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Ato

    Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2023
    PDF (167Kb)

    Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/213140
    Description
    Revoga o Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021
    Related items
    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
    Refers to
    Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3685, p. 1-2, 17 mar. 2023.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Corregedoria ; Processo administrativo ; Processo disciplinar ; Arquivamento ; Autuação ; Classe ; Classificação ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Procedimento administrativo ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Ata ; Sessão ; Julgamento ; Encaminhamento
    classe processual
    pjecor
    processo judicial eletrônico (pje)
    procedimento disciplinar
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Ato

      Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2021
      Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões ...
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      Ato

      Ato n. 39/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 dez. 2022
      Altera o Anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para incluir novas classes processuais.
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      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 ago. 2006
      Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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      Provimento

      Provimento n. 2/CGJT, de 28 de julho de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 jul. 2021
      Altera a redação dos arts. 161 e 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
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      Provimento

      Provimento n. 3, de 1º de novembro de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 nov. 2006
      Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa.
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      Ato

      Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2021
      Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 fev. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021 

      Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 abr. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Provimento

      Provimento n. 3/GCGJT, de 24 de agosto de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2023
      Altera os arts. 66 e 67 e acrescenta o art. 66-A à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
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      Provimento

      Provimento n. 2/GCGJT, de 18 de abril de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 abr. 2023
      Acrescenta o inciso VIII ao art. 29 e o inciso VI ao art. 32 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.

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