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    Ato

    Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2021
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    PDF (195Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10084

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    Ato

    Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2021
    PDF (195Kb)

    Estabelece sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019; 1º da Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho; e Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/185798
    Description
    Revogado pelo Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023
    Related items
    Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019
    Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021
    Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3216, p. 1-2, 5 maio 2021.
    Subject
    Encaminhamento ; Arquivamento ; Procedimento administrativo ; Processo administrativo ; Processo disciplinar ; Ata ; Sessão ; Julgamento ; Tribunais ; Corregedoria ; Processo judicial ; Processo eletrônico ; Autuação
    pedido de providência
    pjecor
    Situation
    Revogado
    Collections
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      Ato n. 39/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 dez. 2022
      Altera o Anexo I do Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, para incluir novas classes processuais.
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      Ato n. 4/GCGJT, de 17 de março de 2023 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 mar. 2023
      Estabelece nova sistemática para o cumprimento do art. 33 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.
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      Ato n. 7/GCGJT, de 26 de abril de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2021
      Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1/CN.CGJT, de 22 de abril de 2021 

      Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 23 abr. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 fev. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 8/CGJT, de 26 de abril de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2021
      Dispõe sobre a utilização e o funcionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico Corregedoria (PJeCor) no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
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      Altera a redação do art. 7º da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que trata da Ação Diversa.
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 ago. 2006
      Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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      Portaria

      Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021 

      Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) | 15 jan. 2021
      Altera a Portaria n. 34, de 13 de setembro de 2016, que estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos ...

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