Artigo de periódico
A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica
| dc.contributor.author | Mattoso, Juliana | |
| dc.date.accessioned | 2022-12-13T20:32:35Z | |
| dc.date.available | 2022-12-13T20:32:35Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.identifier.citation | MATTOSO, Juliana. A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 165-194, 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209896 | |
| dc.description | Estudo de direito comparado sobre os aspectos inerentes às relações de trabalho sob demanda por meio de aplicativos no Brasil, na União Europeia, e nos Estados Unidos da América | pt_BR |
| dc.description.abstract | Apresenta considerações acerca da modificação sistêmica ocorrida no bojo das relações de trabalho com o advento da denominada "Revolução 4.0", sob o enfoque da subordinação algorítmica que se extrai dos vínculos mantidos entre os prestadores de serviço e as plataformas digitais correntemente utilizadas pelos destinatários dos serviços por meio delas ofertados. Demonstra que o entendimento jurisprudencial majoritário no sentido da inexistência de relação de emprego nos referidos casos, ainda vigentes no Brasil, são passíveis de resultar em afronta aos valores e objetivos fundamentais previstos na Carta Magna, além de frustrar a progressividade de direito sociais. Por fim, propõe-se uma leitura sistemática da problemática alusiva à subordinação, observados aspectos fáticos inerentes à referida relação de trabalho, à luz dos requisitos previstos no arts. 2º e 3º da CLT, bem como do direito comparado. O método de abordagem utilizado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A evolução no conceito de subordinação: Breve contexto histórico e normativo. Conceito e modalidades de subordinação jurídica -- As plataformas digitais e a nova forma de subordinação delas decorrente: O incremento das plataformas digitais enquanto instrumento do poder empregatício e a descaracterização da tese de mera intermediação de negócios. A desconstrução do status de autonomia conferido social e juridicamente aos prestadores de serviços -- Aspectos fáticos da relação de trabalho sob demanda por aplicativos e o seu enquadramento jurídico como relação de emprego -- Jurisprudência pátria e direito comparado | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021) | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de serviços, inovação tecnológica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Subordinação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Algoritmo, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, direito comparado | pt_BR |
| dc.title | A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º; art. 3º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1226540 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200531 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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