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Artigo de periódico

A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica

dc.contributor.authorMattoso, Juliana
dc.date.accessioned2022-12-13T20:32:35Z
dc.date.available2022-12-13T20:32:35Z
dc.date.issued2021
dc.identifier.citationMATTOSO, Juliana. A revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 165-194, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/209896
dc.descriptionEstudo de direito comparado sobre os aspectos inerentes às relações de trabalho sob demanda por meio de aplicativos no Brasil, na União Europeia, e nos Estados Unidos da Américapt_BR
dc.description.abstractApresenta considerações acerca da modificação sistêmica ocorrida no bojo das relações de trabalho com o advento da denominada "Revolução 4.0", sob o enfoque da subordinação algorítmica que se extrai dos vínculos mantidos entre os prestadores de serviço e as plataformas digitais correntemente utilizadas pelos destinatários dos serviços por meio delas ofertados. Demonstra que o entendimento jurisprudencial majoritário no sentido da inexistência de relação de emprego nos referidos casos, ainda vigentes no Brasil, são passíveis de resultar em afronta aos valores e objetivos fundamentais previstos na Carta Magna, além de frustrar a progressividade de direito sociais. Por fim, propõe-se uma leitura sistemática da problemática alusiva à subordinação, observados aspectos fáticos inerentes à referida relação de trabalho, à luz dos requisitos previstos no arts. 2º e 3º da CLT, bem como do direito comparado. O método de abordagem utilizado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado por meio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA evolução no conceito de subordinação: Breve contexto histórico e normativo. Conceito e modalidades de subordinação jurídica -- As plataformas digitais e a nova forma de subordinação delas decorrente: O incremento das plataformas digitais enquanto instrumento do poder empregatício e a descaracterização da tese de mera intermediação de negócios. A desconstrução do status de autonomia conferido social e juridicamente aos prestadores de serviços -- Aspectos fáticos da relação de trabalho sob demanda por aplicativos e o seu enquadramento jurídico como relação de emprego -- Jurisprudência pátria e direito comparadopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)pt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, inovação tecnológica, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectSubordinação, Brasilpt_BR
dc.subjectAlgoritmo, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, direito comparadopt_BR
dc.titleA revolução 4.0 e os seus reflexos nas relações de trabalho: o trabalho por meio das plataformas digitais e a subordinação algorítmicapt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 2º; art. 3ºpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1226540
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/200531pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2021_mattoso_juliana_revolucao ...
Tamanho:
177Kb
Formato:
PDF
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