Artigo de periódico
Ações afirmativas nas relações trabalhistas e a promoção da igualdade substancial no trabalho
dc.contributor.author | Parreira, Ana Carolina Rodrigues | |
dc.date.accessioned | 2022-12-13T19:22:06Z | |
dc.date.available | 2022-12-13T19:22:06Z | |
dc.date.issued | 2021 | |
dc.identifier.citation | PARREIRA, Ana Carolina Rodrigues. Ações afirmativas nas relações trabalhistas e a promoção da igualdade substancial no trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 57-77, 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/209894 | |
dc.description.abstract | Versa sobre a relação entre as ações afirmativas e a promoção da igualdade substancial no trabalho. Dessa maneira, apresenta as dimensões do princípio da igualdade, bem como o conceito e o histórico das ações afirmativas. Da mesma forma, contextualiza o tema com o ordenamento constitucional brasileiro e informa as ações afirmativas trabalhistas previstas em lei. Também apresenta a não discriminação nas relações de trabalho como um dos fundamentos da Organização Internacional do Trabalho. Outrossim, correlaciona a adoção das ações afirmativas de trabalho com a função social da empresa, e com a atuação do Ministério Público do Trabalho. Por fim, ressalta-se que o objetivo deste artigo não é esgotar o tema, mas promover reflexões a respeito. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Dimensões do princípio da igualdade -- Ações afirmativas: conceito e histórico -- Ações afirmativas nas relações trabalhistas -- Atuação do Ministério Público do Trabalho e dos entes sindicais | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência | pt_BR |
dc.subject | Igualdade (direito do trabalho), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Igualdade de oportunidades, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação afirmativa, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.title | Ações afirmativas nas relações trabalhistas e a promoção da igualdade substancial no trabalho | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1226362 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200531 | pt_BR |
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