Ato
Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Ato
Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2088Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 6, 15 jun. 2007.Related items
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Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor. -
Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ... -
Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 762/COFIN.SEAOF.GDGSET.GP, de 11 de dezembro de 2008
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Ato n. 408/SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de julho de 2011
Fixa, por dependente, o valor do Auxílio Pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Despacho de 6 de novembro de 2013
Determina a suspensão dos descontos, a título de custeio de auxílio pré-escolar/auxílio-creche, na folha de pagamento dos servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS-DF), que tinham domicílio no Distrito Federal no dia 9 de agosto de 2013. -
Despacho de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar dos servidores do Tribunal Superior Trabalho. -
Ato n. 282/SEOF.GDGCA.GP, 28 de novembro de 2005
Fixa o valor do auxílio-pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 141/SEOF.GDGCA.GP, de 15 de maio de 2006
Fixa o valor do auxílio pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
