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Ato
Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Ato
Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007
Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/2088Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 6, 15 jun. 2007.Veja também
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Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor. -
Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ... -
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º out. 2009Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 408/SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de julho de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 2011Fixa, por dependente, o valor do Auxílio Pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 762/COFIN.SEAOF.GDGSET.GP, de 11 de dezembro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2008Fixa por dependente, o valor do Auxílio Pré-Escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2002Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1. -
Despacho de 6 de novembro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 nov. 2013Determina a suspensão dos descontos, a título de custeio de auxílio pré-escolar/auxílio-creche, na folha de pagamento dos servidores filiados ao Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (SINDJUS-DF), que tinham domicílio no Distrito Federal no dia 9 de agosto de 2013. -
Resolução Administrativa n. 1468, de 15 de agosto de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 ago. 2011Aprova a revisão da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2012 e do Plano Plurianual 2012/2015.