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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2007
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    PDF (75Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10205

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    Ato

    Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2007
    PDF (75Kb)

    Altera o Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2088
    Related items
    Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 195/SERH.GDGCA.GP, de 12 de junho de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 6, 15 jun. 2007.
    Subject
    Alteração ; Dependente ; Berçário ; Assistência pré-escolar ; Ensino maternal
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10205

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      Ato

      Ato n. 132/GP, de 16 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar destinado aos dependentes de servidores em efetivo exercício, com o objetivo de propiciar os meios necessários ao custeio dos serviços de berçário, maternal, jardim de infância, pré-escola ou assemelhados, a critério do servidor.
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      Ato

      Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999
      Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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      Ato

      Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 1997
      Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ...
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      Ato

      Ato n. 125/GDG.GP, de 28 de março de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 1994
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Pré-Escolar de que trata o inciso IV do art. 54 da Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990.
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      Ato

      Ato n. 408/SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de julho de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jul. 2011
      Fixa, por dependente, o valor do Auxílio Pré-escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 155/CSJT.GP.SE, de 30 de setembro de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º out. 2009
      Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 762/COFIN.SEAOF.GDGSET.GP, de 11 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2008
      Fixa por dependente, o valor do Auxílio Pré-Escolar a ser pago aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2002
      Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2015
      Altera o art. 14 do Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013, que uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
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      Ato

      Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 ago. 2023
      Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ...

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