Ato
Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Pessoal (SEPES) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-07-15T19:09:03Z | |
| dc.date.available | 2009-07-15T19:09:03Z | |
| dc.date.created | 1999-11-03 | |
| dc.date.issued | 1999-11-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 45, p. 1, 12 nov. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2090 | |
| dc.description | Retificado pelo Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2091 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2089 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1923 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1931 | pt_BR |
| dc.subject | Assistência pré-escolar | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-odontológica | pt_BR |
| dc.subject | Base de cálculo | pt_BR |
| dc.subject | Custeio | pt_BR |
| dc.subject | Odontologia | pt_BR |
| dc.subject | Dentista | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 387 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900387 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999
Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002
Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002
Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1. -
Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ... -
Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999
Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999. -
Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990. -
Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 267/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1998
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais. -
Ato n. 150/SERH.GDGCA.GP, de 6 de abril de 2004
Estabelece as regras dos Programas de Assistência Odontológica Interna (PAI) e de Assistência Odontológica Complementar (PAC) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
