• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2002
    Thumbnail

    PDF (91Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 ago. 2002
    PDF (91Kb)

    Determina que o valor-base, para efeito de cálculo da faixa de remuneração e participação do servidor, passa a corresponder ao vencimento básico, estabelecido para 2002, do cargo efetivo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, Classe A, Padrão 1.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/2089
    Notas
    Revoga o Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999
    Itens relacionados
    Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995
    Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 304/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2002. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 32, p. 1, 16 ago. 2002.
    Assunto
    Assistência médico-odontológica ; Assistência pré-escolar ; Dentista ; Odontologia ; Base de cálculo ; Percentagem ; Servidor ; Valor ; Custeio ; Alteração
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999
      Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999
      Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2025
      Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2022
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2022
      Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 502/GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Direta (PAD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 551/GDG.GP, de 27 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 1994
      Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Programa de Assistência Odontológica Complementar de que trata o art. 230 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 134/GP, de 16 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
      Dispõe sobre o atendimento nos consultórios odontológicos do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 1995
      Dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 52/SERH.GDGCA.GP, de 27 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Acrescenta o art. 4º-A ao Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.