O processo de contratação pública: fases, etapas e atos

Mendes, Renato Geraldo

Livro

dc.contributor.author	Mendes, Renato Geraldo
dc.date.accessioned	2022-08-31T21:29:21Z
dc.date.available	2022-08-31T21:29:21Z
dc.date.issued	2012
dc.identifier.citation	MENDES, Renato Geraldo. O processo de contratação pública: fases, etapas e atos. 1. ed. Curitiba: Zênite, 2012. 471 p., il. ISBN 9788599369180.	pt_BR
dc.identifier.isbn	9788599369180
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/205557
dc.description.tableofcontents	O processo de contratação pública e os regimes jurídicos que o disciplinam (Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02) -- Os pilares de sustentação do regime jurídico da contratação pública (Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02): quatro aspectos fundamentais para entender a contratação -- Dez princípios fundamentais da contratação pública -- O planejamento da contratação e suas etapas -- Identificação da necessidade (o problema) -- Formalização da necessidade: termo de referência -- Definição da solução, objeto e demais obrigações (encargo) -- Os regimes de empreitada na Lei nº 8.666/93 -- As modalidades de licitação -- O regime jurídico dos preços nas contratações públicas -- A contratação de serviços técnicos profissionais especializados na administração pública -- A inexigibilidade de licitação na visão do TCU -- Aspectos fundamentais do contrato administrativo: relação entre encargo e remuneração.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Zênite	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei de Licitação (1993)	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1993-06-21;8666	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-07-17;10520	pt_BR
dc.subject	Licitação, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contratação de obras e serviços, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contrato administrativo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Inexigibilidade de licitação, Brasil	pt_BR
dc.title	O processo de contratação pública: fases, etapas e atos	pt_BR
dc.type.genre	Livro	pt_BR
dc.publisher.place	Curitiba	pt_BR
dc.edition	1. ed.	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	949822