Nova Lei de licitações e contratos administrativos

Coletânea

2021

Texto integral (1Mb)

Sumário (64Kb)

2. ed.

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SYS (RVBI)

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/205734

Contributors

Coordenação: Joel de Menezes Niebuhr

Vigência e regime de transição / Joel de Menezes Niebuhr

Princípios jurídicos previstos na Nova Lei de licitações e contratos administrativos / Eduardo de Carvalho Rêgo

Dispensa e inexigibilidade de licitação pública / Joel de Menezes Niebuhr

Fase preparatória das licitações / Joel de Menezes Niebuhr

Licitações sustentáveis / Pedro Niebuhr

Regime de execução / Gustavo Ramos da Silva Quint

Modalidades de licitação e procedimentos auxiliares / Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Critérios de julgamento das propostas / Isaac Kofi Medeiros

Fase de habilitação / Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Recursos e encerramento da licitação / Otávio Sendtko Ferreira

Formalização dos contratos / Isaac Kofi Medeiros

Duração dos contratos / Gustavo Ramos da Silva Quint

Alteração dos contratos administrativos / Luiz Eduardo Altenburg de Assis

Equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual Lei de licitações / Renan Fontana Ferraz

Extinção dos contratos / Luiz Eduardo Altenburg de Assis

Regime jurídico de infrações e sanções administrativas / Cauê Vecchia Luzia

Reabilitação das empresas / Fernanda Santos Schramm

Do controle das contratações / Salomão Ribas Junior

Meios alternativos de resolução / Murillo Preve Cardoso de Oliveira

Alteração no Código de processo civil: tramitação prioritária dos procedimentos judiciais em que se discute a aplicação da Lei de licitações / Renan Fontana Ferraz

Citation

NIEBUHR, Joel de Menezes (coord). Nova Lei de licitações e contratos administrativos. 2. ed. [Curitiba]: Zênite, [2021]. 282 p. ISBN 9786587239019.

Subject

Brasil. Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 ; Licitação, Brasil, coletânea ; Licitação, legislação, Brasil ; Contrato administrativo, Brasil

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