• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Vacinação e segurança do trabalho

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | mar. 2022
    Thumbnail

    PDF (217Kb)

    SYS (RVBI)
    1220059
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Vacinação e segurança do trabalho

    Franco Filho, Georgenor de Sousa | mar. 2022
    PDF (217Kb)

    [por] Examina a relevante questão da necessidade de vacinação das pessoas, especialmente do trabalhador, com o objetivo de evitar a disseminação do vírus da Covid-19. Cuida-se da eventual recusa de empregadores e empregados de receberem a vacina destinada a obstar a contaminação que tem levado a óbito milhares de pessoas no Brasil e fora dele. Por igual, realiza-se análise de diversas regras editadas no Brasil a fim de dispor sobre os vários critérios de vacinação.
     
    [eng] This article examines the relevant question of the need for vaccination of people, especially workers, with the aim of preventing the spread of the Covid-19 virus. It takes care of the eventual refusal of employers and employees to receive the vaccine intended to prevent the contamination that has led to the death of thousands of people in Brazil and abroad. Likewise, an analysis of several rules issued in Brazil is carried out in order to provide for the various vaccination criteria.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/203859
    Table of contents
    Breves linhas sobre a história das pandemias e das vacinas -- As diversas regras de vacinação -- Recusa à vacinação e seus efeitos -- Importância da vacinação e a segurança do trabalho
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 107 (mar. 2022)
    Refers to
    Brasil. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, art. 3º, III, "d"
    Citation
    FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Vacinação e segurança do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 107, p. 6-23, mar. 2022.
    Subject
    Vacinação, aspectos jurídicos, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Despedida por justa causa, Brasil ; Pandemia, história ; Covid-19, Brasil
    SYS (RVBI)
    1220059
    Collections
    • Artigos8701

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a Covid-19 e a dispensa por justa causa 

      Oliveira, Diego Bianchi de; Malinowski, Manuella de Oliveira Soares | dez. 2021
      [por] A situação pandêmica originada pela rápida propagação do novo coronavírus caracteriza quadro de emergência de saúde pública mundial. A relação de trabalho, como toda e qualquer relação social, sofre impactos diretos em virtude do risco elevado de exposição do trabalhador à infecção. Ao longo da história, a vacina ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada 

      Otaviano, Camila Vanzela Garcia; Marques, Fabíola | out. 2021
      [por] Em 11.03.2020, Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou o estado da contaminação à pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Diante do alto grau de contaminação e risco de morte, foi iniciada a busca por vacinas na tentativa de conter os prejuízos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Recusa à vacinação contra a Covid-19 no âmbito das relações de trabalho: limites da liberdade individual do trabalhador em tempos de pandemia 

      Dias, Ana Cláudia Barbosa | mar. 2022
      [por] Analisa a amplitude do poder diretivo do empregador no contexto de imunização compulsória contra a Covid-19. Trata, assim, da possibilidade de aplicação de penalidades disciplinares a empregados que, ante a disponibilização da vacina emergencial contra a doença, apresentarem recusa à vacinação. Para tanto, parte ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 89/TST.GP.GVP.CGJT, de 2 de março de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 2 mar. 2022
      Orienta o retorno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e atualiza as recomendações a serem adotadas durante a vigência da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da infecção humana pelo Coronavírus.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 fev. 2022
      Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 279/TST.GP.GVP.CGJT, de 26 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 28 out. 2021
      Dispõe sobre a necessidade de vacinação para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 dez. 2021
      Implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção ...
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 217/TST.GP.GVP.CGJT, de 23 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 ago. 2021
      Revoga o Ato Conjunto n. 398/TST.GP.GVP.CGJT, de 19 de outubro de 2020, e o Ato n. 36/TST.GP, de 27 de fevereiro de 2021, e implementa a etapa intermediária 1 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, II, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2284, de 11 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2022
      Referenda o Ato Conjunto n. 351/TST.GP.GVP.CGJT, de 20 de dezembro de 2021, que implementa a etapa intermediária 2 de retorno ao regime presencial, prevista no art. 3º, III, do Ato Conjunto n. 316/TST.GP.GVP.CGJT, de 4 de agosto de 2020, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, protocolo para a retomada ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 347/TST.GP, de 10 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2022
      Dispõe sobre medidas adicionais para redução do contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a preservação da continuidade dos serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51891 documents.