Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de fevereiro de 2012
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-03-05T16:41:45Z | |
dc.date.available | 2012-03-05T16:41:45Z | |
dc.date.created | 2012-02-28 | |
dc.date.issued | 2012-02-29 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de fevereiro de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 3, 2 mar. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de fevereiro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 928, p. 1, 29 fev. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20336 | |
dc.description.abstract | Prorroga o prazo fixado pelo parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto n. 42, de 15 de dezembro de 2011, para realização de estudos e apresentação de proposta de Anteprojeto de Lei destinada a regulamentar o art. 98, § 2º, da Constituição Federal. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ato Conjunto n. 42, de 15 de dezembro de 2011 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/18756 | pt_BR |
dc.subject | Anteprojeto | pt_BR |
dc.subject | Lei | pt_BR |
dc.subject | Proposta | pt_BR |
dc.subject | Comissão temporária | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.subject | Prorrogação | pt_BR |
dc.subject | Prazo | pt_BR |
dc.title | Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de fevereiro de 2012 | pt_BR |
dc.relation.references | Memorando n. 4/ASPO/CSJT/2012 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
dc.identifier.number | 4 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201200004 |