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Decreto

Brasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2022-05-09T18:47:27Z
dc.date.available2022-05-09T18:47:27Z
dc.date.created2022-05-04
dc.date.issued2022-05-05
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022. Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021 […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 84, p. 5-8, 5 maio 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/200495
dc.description.abstractAltera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018pt_BR
dc.relationBrasil. Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2018-11-22;9579pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2021-12-20;10905pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectFormação profissionalpt_BR
dc.subjectAdolescentept_BR
dc.subjectAprendizagempt_BR
dc.subjectContrataçãopt_BR
dc.subjectProgramapt_BR
dc.subjectAprendizpt_BR
dc.subjectContratopt_BR
dc.titleBrasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022pt_BR
dc.type.atoDecretopt_BR
dc.identifier.number11061
dc.subject.freejovempt_BR
dc.identifier.yearandnumber202211061


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