• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Decreto

    Brasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022

    Brasil | 5 maio 2022
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1177

    Statistics for this item
    Show full item record
    Decreto

    Brasil. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022

    Brasil | 5 maio 2022
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/200495
    Related items
    Brasil. Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018
    Brasil. Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021
    Citation
    BRASIL. Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022. Altera o Decreto n. 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto n. 10.905, de 20 de dezembro de 2021 […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 160, n. 84, p. 5-8, 5 maio 2022.
    Subject
    Alteração ; Formação profissional ; Adolescente ; Aprendizagem ; Contratação ; Programa ; Aprendiz ; Contrato
    jovem
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1177

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 

      Brasil | 5 maio 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 86, de 12 de janeiro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jan. 2021
      Altera a Recomendação n. 61, de 2020, que recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 

      Brasil | 22 set. 2022
      Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017 

      Brasil | 14 mar. 2017
      Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei do aprendiz (2000) 

      Brasil | 20 dez. 2000
      Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 61, de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 fev. 2020
      Recomenda aos tribunais brasileiros a implementação de programas de aprendizagem voltados à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 185/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2022
      Institui o Programa Adolescente-Jovem Aprendiz no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022 

      Brasil | 4 ago. 2022
      Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil 

      Ramos, Ana Maria Villa Real Ferreira; Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
      [por] Apresenta algumas reflexões sobre os principais impactos trazidos pelas Medidas provisórias ns. 1.108/2022 e 1.116/2022 e pelo Decreto n. 11.061/2022 na política pública de aprendizagem profissional, um dos principais instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil no país e de profissionalização de adolescentes, ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil | 20 set. 2019
      Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51797 documents.