• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho

    Papa, Marilande Almada de Mendonça et al. | jun. 2022
    Thumbnail

    PDF (115Kb)

    RVBI
    001232278
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho

    Papa, Marilande Almada de Mendonça et al. | jun. 2022
    PDF (115Kb)

    [por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e legislativa. Para tanto, foi necessário abordar o contexto histórico do trabalho infantil, a legislação, o contrato de aprendizagem e sua hipóteses de nulidade. Constatou-se da análise do conteúdo abordado que a legislação vem passando por importantes transformações. Todavia, apesar dos avanços no direito à profissionalização e à proteção do trabalho adolescente, não se traduz o valor idealizado pela sociedade na norma jurídica positivada. Assim, fica a indagação a legislação vigente efetiva completamente a proteção do adolescente, bem como não garante o direito a profissionalização?
     
    [eng] The purpose of this article consists of inquiring if the legal standards concerning the apprenticeship contract offer effective protection to young apprentice and ensure the right to professionalization. The deductive approach was used with an analytical procedure, starting from a bibliographical and legal research. To reach this result, it was necessary to address to the historical context of child labour, legislation, the apprenticeship contract and its hypothesis of nulity. It was found from the analysis of the covered content that the legislation has undergone important transformations. However, despite the progress that has been made about the right to professionalization and protection of child labour, it does not confirms itself in the positive legal norm ruled by the society. Thus, it remains to be asked the current legislation that fully protects adolescents, as well as does not guarantee the right to professionalization?
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212274
    Autoria
    Papa, Marilande Almada de Mendonça
    Braghini, Marcelo
    Notas de conteúdo
    O contexto histórico do trabalho infantil: origem histórica no Brasil -- O contrato de aprendizagem e a legislação: o ordenamento jurídico e o contrato de aprendizagem. Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o contrato de aprendizagem. Elementos do contrato de aprendizagem -- Hipóteses de nulidade do contrato de aprendizagem
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 110 (jun. 2022)
    Fonte
    PAPA, Marilande Almada de Mendonça; BRAGHINI, Marcelo. Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 110, p. 52-65, jun. 2022.
    Assunto
    Contrato de aprendizagem, Brasil ; Contrato de aprendizagem, legislação, Brasil ; Menor aprendiz, contratação, Brasil ; Menor aprendiz, proteção, Brasil ; Trabalho do menor, tratado
    RVBI
    001232278
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 

      Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
      [por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A desconstrução da aprendizagem profissional: estado brasileiro renuncia ao desenvolvimento social e econômico e enfraquece uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil 

      Ramos, Ana Maria Villa Real Ferreira; Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022
      [por] Apresenta algumas reflexões sobre os principais impactos trazidos pelas Medidas provisórias ns. 1.108/2022 e 1.116/2022 e pelo Decreto n. 11.061/2022 na política pública de aprendizagem profissional, um dos principais instrumentos de enfrentamento ao trabalho infantil no país e de profissionalização de adolescentes, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2015
      O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2013
      O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento 

      Zapolla, Letícia Ferrão; Correia, Henrique | mar. 2019
      [por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento 

      Zapolla, Letícia Ferrão; Correia, Henrique | jun. 2022
      [por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tutela del lavoro minorile, politiche occupazionali e apprendimento 

      D'Andrea, Antonella | set. 2022
      [por] A legislação a nível internacional e europeu apresenta regras que, em caso de utilização lícita do trabalho infantil, garantem a saúde e integridade psicofísica dos menores, bem como o respeito pelos seus direitos e liberdades fundamentais, enquanto, em caso de uso ilegal, intervêm com o objetivo de prevenir e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil e a pandemia de Covid-19: análise das repercussões da crise pandêmica nos contratos de aprendizagem 

      Duarte, Matheus Prestes Tavares; Cavalcanti, Camilla Martins; Sousa, Vanessa Lima de Marques Santiago | fev. 2022
      [por] Versa sobre os impactos da pandemia do SARS-CoV-2 no cenário brasileiro de trabalho infantil e exploração de crianças e adolescentes, especialmente, daqueles que possuem idade igual ou superior a quatorze anos, firmando seu escopo de análise sobre os contratos de aprendizagem. Nesse contexto, o artigo em comento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho intermitente no Brasil e a profissionalização: os postos de trabalho intermitentes como integrantes da base de cálculo da cota de aprendizagem 

      Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de | maio 2019
      [por] Analisa as consequências jurídicas do contrato de trabalho intermitente brasileiro, inserido no ordenamento jurídico pela Lei n. 13.467/2017, no que se refere ao cálculo da cota de aprendizagem. A análise leva em conta as motivações elencadas no projeto de lei e emendas aditivas que incluíram esse novo contrato de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho infantil e a realidade da violação de direitos humanos 

      Medeiros Neto, Xisto Tiago de | set. 2022
      [por] Analisa o trabalho infantil, enfocando o cenário histórico e o arcabouço legal e teórico-doutrinário de proteção à criança e ao adolescente, em especial ao direito fundamental ao não trabalho, além dos fundamentos gerais para a limitação da idade para o labor. Apresenta-se a estruturação do sistema jurídico de ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.