Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria-Geral (SG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-04-25T18:00:39Z | |
| dc.date.available | 2022-04-25T18:00:39Z | |
| dc.date.created | 2022-04-18 | |
| dc.date.issued | 2022-04-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 11-12, 22 abr. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 4, 29 abr. 2022. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/199514 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, consolidando as alterações | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023 | pt_BR |
| dc.description | Republicado no Boletim Interno do TST de 29 abr. 2022 por erro material | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/187671 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/220033 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Comitê | pt_BR |
| dc.subject | Prevenção | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral | pt_BR |
| dc.subject | Assédio sexual | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.subject | Coordenador | pt_BR |
| dc.subject | Substituto | pt_BR |
| dc.subject | Mulher | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 413, de 23 de agosto de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6002566/2021-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 31 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4075 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.subject.free | população lgbtqia+ | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200031 |
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