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    Ato

    Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2022
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    PDF (153Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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    Ato

    Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2022
    PDF (153Kb)

    Designa membro para integrar o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/200655
    Description
    Altera o Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022, e determina sua republicação
    Refers to
    Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021
    Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 5, 13 maio 2022.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Alteração ; Comitê ; Prevenção ; Assédio moral ; Assédio sexual ; Composição ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11066

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      Ato

      Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2022
      Designa membros para integrarem o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de ...
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      Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 abr. 2022
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2023
      Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2023
      Altera o Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023, que institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2014
      Revoga o art. 2º do Ato Conjunto n. 6/TST.CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013, que altera a composição do Comitê Gestor Nacional e a Equipe Executiva do Programa Trabalho Seguro, o Anexo II do Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP.SG, de 16 de julho de 2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jul. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT, de 8 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 out. 2024
      Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 nov. 2024
      Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 mar. 2025
      Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 27 de outubro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 out. 2017
      Designa a Exma. Sra. ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho de Segunda Região, para integrar a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, nomeada mediante o Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2016.

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