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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 22 abr. 2022
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    Republicação - 29 abr. 2022 (171Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

    Estatísticas
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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 22 abr. 2022
    Republicação - 29 abr. 2022 (171Kb)

    Altera o Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/199514
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Notas
    Determina a republicação do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, consolidando as alterações

    Revogado pelo Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023

    Republicado no Boletim Interno do TST de 29 abr. 2022 por erro material
    Faz referência a
    Resolução n. 413, de 23 de agosto de 2021
    Processo Administrativo TST n. 6002566/2021-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 11-12, 22 abr. 2022.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 4, 29 abr. 2022. Republicação 1.
    Assunto
    Alteração ; Comitê ; Prevenção ; Assédio moral ; Assédio sexual ; Composição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Coordenador ; Substituto ; Mulher
    população lgbtqia+
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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