Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024
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Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024
Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/241714Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4097, p. 2, 7 nov. 2024.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 75/TST.CSJT.GP, de 6 de novembro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 5, 8 nov. 2024.
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Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2025
Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 62/TST.CSJT, de 8 de outubro de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 4 de setembro de 2023
Designa integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 15 do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
Altera o Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023, que institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 224/TST.GP, de 11 de maio de 2022
Designa membro para integrar o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril ... -
Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023
Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 360/CSJT, de 25 de agosto de 2023
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
