Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022
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Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199514Description
Determina a republicação do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, consolidando as alteraçõesRevogado pelo Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023
Republicado no Boletim Interno do TST de 29 abr. 2022 por erro material
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 11-12, 22 abr. 2022.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 4, 29 abr. 2022. Republicação 1.
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Designa membro para integrar o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril ... -
Ato n. 197/TST.GP, de 2 de maio de 2022
Designa membros para integrarem o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de ... -
Ato Conjunto n. 69/TST.CSJT.GP, de 5 de outubro de 2023
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Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2025
Altera a composição do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído por meio do Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023. -
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP.SG, de 28 de junho de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
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Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
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