Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022
Situación
RevogadoColecciones
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022
Altera o Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre a instituição do Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199514Descripción
Determina a republicação do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, consolidando as alteraçõesRevogado pelo Ato Conjunto n. 48/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de agosto de 2023
Republicado no Boletim Interno do TST de 29 abr. 2022 por erro material
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Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 11-12, 22 abr. 2022.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 4, 29 abr. 2022. Republicação 1.
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