Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (3 jun. 1996)
10 p.
Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 1 (3 jun. 1996)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/199379Periodicidade
Irregular
10 p.
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Revoga a decisão administrativa proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em 24 de setembro de 1998 nos autos do Processo TST-RMA-294.071/1996-4. -
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Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ... -
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Fraude contra credores e fraude à execução na seara trabalhista: aspectos controvertidos à luz do caso concreto
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Autoriza o Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a subscrever a Mensagem referente ao Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996 e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. -
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Determina ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho no exercício eventual da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região que adote todas as providências no sentido de fazer cumprir o art. 10 da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996. -
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