Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 601, de 25 de fevereiro de 1999
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Resolução Administrativa n. 601, de 25 de fevereiro de 1999
Concede ao Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI, a partir de 26 de fevereiro de 1999, trinta dias de férias referentes a julho de 1996 e registra o encaminhamento do pedido de aposentadoria formulado por S. Exa.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/9092Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 601, de 25 de fevereiro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 8 mar. 1999.See also
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Resolução Administrativa n. 451, de 11 de setembro de 1997
Defere pedido formulado pelo Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI relativo a suspensão de férias. -
Resolução Administrativa n. 454, de 25 de setembro de 1997
Defere pedido formulado pelo Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI relativo à suspensão de suas férias. -
Resolução Administrativa n. 2801, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA de pagamento de indenização de 121 (cento e vinte e um) dias de saldo não usufruído de férias por necessidade de serviço, bem assim de 38 (trinta e oito) dias de recesso forense não usufruídos por necessidade ... -
Resolução Administrativa n. 2621, de 7 de outubro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO de pagamento de indenização de 32 (trinta e dois) dias de saldo de férias não usufruídas, por necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2595, de 1º de julho de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, de suspensão das férias referentes ao mês de julho de 2024 e de compensação futura dos dias trabalhados. -
Resolução Administrativa n. 2607, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro Douglas Alencar Rodrigues de fruição de férias nos dias 29 e 30 de agosto de 2024, utilizando parte do saldo relativo às férias do mês de julho de 2020. -
Resolução Administrativa n. 2609, de 2 de setembro de 2024
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro MAURICIO GODINHO DELGADO, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), de suspensão das férias nos dias 17, 24, 25, 29, 30 e 31 de julho de 2024, em razão de necessidade do serviço decorrente ... -
Resolução Administrativa n. 2799, de 6 de outubro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO de usufruto de cinco dias de férias remuneradas, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, relativos a parte do período não gozado em julho de 2025, em face de imperiosa necessidade de serviço. -
Resolução Administrativa n. 2785, de 22 de setembro de 2025
Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para tornar sem efeito o ato administrativo de 1º de setembro de 2025, referendado pela Resolução Administrativa n. 2779, de 1º de setembro de 2025, que havia deferido o requerimento de S. Ex.ª de concessão ... -
Resolução Administrativa n. 126, de 7 de dezembro de 1994
Ratifica ato que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO, concedendo férias a S. Exa.
