Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o comparecimento de Sua Exa. às sessões da Seção Especializada em Dissídios Individuais para relatar agravos regimentais; a convocação da Sessão Extraordinária do Órgão Especial para eleição de todos os titulares dos cargos de direção; e a designação da Sessão solene do Tribunal Pleno em 2 de agosto de 1996.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/37346Notas
Publicada em Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial, no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 jun. 1996. Seção 1, p. 22952-22953Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jun. 1996. Seção 1, p. 20932.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 422, de 1º de julho de 1997
Desobriga o Exmo. Sr. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA das atividades judicantes na Seção Especializada em Díssidios Coletivos e na Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e prorroga a convocação do Exmo. Sr. Juiz FERNANDO EIZO ONO, do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, para substituí-lo. -
Edital de 8 de março de 2013
Comunica a não realização da sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), prevista para o dia 1º de abril de 2013, bem como da sessão ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, prevista para o dia 8 de abril de 2013, e comunica a realização de sessões extraordinárias do ... -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 57/SEGJUD.GP, de 21 de fevereiro de 2018
Divulga que o Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO integrará o Órgão Especial, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a partir de 27 de fevereiro de 2018. -
Resolução Administrativa n. 448, de 11 de setembro de 1997
Referenda ato praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, relativo à convocação dos Exmos. Ministros RIDER NOGUEIRA DE BRITO e JOSÉ LUCIANO CASTILHO para compor o Órgão Especial, em substituição aos Exmos. Ministros ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA e CNÉA MOREIRA, respectivamente. -
Ato n. 86/SEGJUD.GP, de 23 de fevereiro de 2016
Divulga que o Exmo. Sr. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN integrará o Órgão Especial, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a partir de 26 de fevereiro de 2016. -
Resolução Administrativa n. 390, de 10 de abril de 1997
Determina a distribuição extraordinária de Recursos Ordinários em Agravo Regimental (ROAG) no âmbito da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais. -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 305, de 4 de junho de 1996
Autoriza a convocação do Colégio de Ministros para escolha dos nomes dos Juízes de carreira da magistratura do trabalho; a realização de Sessões do Órgão Especial para o encerramento do semestre judiciário; a designação de dia para a realização da sessão destinada à aprovação das propostas de revisão do Regimento Interno ... -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988.
