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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
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    PDF (97Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 1996
    PDF (97Kb)

    Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o comparecimento de Sua Exa. às sessões da Seção Especializada em Dissídios Individuais para relatar agravos regimentais; a convocação da Sessão Extraordinária do Órgão Especial para eleição de todos os titulares dos cargos de direção; e a designação da Sessão solene do Tribunal Pleno em 2 de agosto de 1996.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/37346
    Itens relacionados
    Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20932, 13 jun. 1996.
    Assunto
    Posse ; Sessão solene ; Cargo de direção ; Eleição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial ; Sessão extraordinária ; Convocação ; Agravo regimental ; Embargos ; Processo judicial ; Distribuição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção de Dissídios Coletivos (SDC) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). 5ª Turma ; Afastamento ; Presidência ; Vacância ; Ministro
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      Dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
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