Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o comparecimento de Sua Exa. às sessões da Seção Especializada em Dissídios Individuais para relatar agravos regimentais; a convocação da Sessão Extraordinária do Órgão Especial para eleição de todos os titulares dos cargos de direção; e a designação da Sessão solene do Tribunal Pleno em 2 de agosto de 1996.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/37346Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20932, 13 jun. 1996.Assunto
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Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
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Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de dezembro de 2022.
