Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996
Registra a ocorrência da vacância da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho; o afastamento de Ministro Presidente da Quinta Turma; o exercício da Presidência da Quinta Turma pelo Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, a permanência do Exmo. Ministro na composição da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o comparecimento de Sua Exa. às sessões da Seção Especializada em Dissídios Individuais para relatar agravos regimentais; a convocação da Sessão Extraordinária do Órgão Especial para eleição de todos os titulares dos cargos de direção; e a designação da Sessão solene do Tribunal Pleno em 2 de agosto de 1996.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/37346Itens relacionados
Ata da 5ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 304, de 4 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 20932, 13 jun. 1996.Assunto
Veja também
-
Ata da Sessão Solene do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Ministro José Luiz Vasconcellos no cargo de Vice-Presidente e para a eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho [realizada em 28 de agosto de 2000]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2000Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à posse do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS no cargo de Vice-Presidente e à eleição do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 418, de 26 de junho de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jul. 1997Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ... -
Resolução Administrativa n. 22, de 3 de abril de 1989
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 abr. 1989Aprova a alínea "a" do item 7 ao considerar proposta da Comissão Especial para adaptar o Tribunal Superior do Trabalho à Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2001Aprova o Ato Regimental n. 6, de 3 de maio de 2001, que dispõe sobre a distribuição de processos ao Ministro eleito para cargo de direção e ao Ministro Vice-Presidente. -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1997Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001Aprova o Ato Regimental n. 7, de 21 de junho de 2001, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 743, de 26 de outubro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2000Altera o Ato Regimental n. 5, aprovado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999, que altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 16 de dezembro de 2022]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2022Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de dezembro de 2022.