Determina a uniformização e adequação dos procedimentos pertinentes às substituições aos termos da redação dada aos §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990 pela Medida Provisória n. 1522/1996, que dispõem sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ...

Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 6 de junho de 2016.

Divulga o texto da Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de junho de 2018.

Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 24 de junho de 1999.

Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 9 de junho de 2015.