• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 807, de 6 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2001
    Thumbnail

    PDF (80Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 807, de 6 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2001
    PDF (80Kb)

    Autoriza o Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a subscrever a Mensagem referente ao Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996 e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8233
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 9.421, de 24 de dezembro de 1996
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 807, de 6 de setembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 166, 14 set. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 347.
    Assunto
    Subscrição ; Presidente ; Ministro ; Projeto de lei ; Carreira ; Servidor ; Poder judiciário
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 375, de 3 de fevereiro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 fev. 1997
      Referenda a implantação das carreiras judiciárias e funções comissionadas de que trata a Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 569, de 24 de setembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 1998
      Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a promover os servidores aprovados em estágio probatório após a edição da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016 

      Brasil | 21 jul. 2016
      Altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé 

      Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010
      A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 388, de 10 de abril de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
      Fixa regras para aplicação do art. 10 da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a vedação de nomeação ou designação, para cargos em comissão e para funções comissionadas, de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 417, de 23 de junho de 1997 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 jun. 1997
      Determina ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho no exercício eventual da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região que adote todas as providências no sentido de fazer cumprir o art. 10 da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1086, de 1º de setembro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2005
      Referenda ato do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que subscreveu a minuta do Projeto de Lei, remetida ao TST pelo Supremo Tribunal Federal, referente ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário Federal.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 129/CSJT, de 30 de agosto de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2013
      Regulamenta o dispositivo constante do art. 3º da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.