Resolução
Resolução n. 417, de 23 de junho de 1997
Resolução
Resolução n. 417, de 23 de junho de 1997
Determina ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho no exercício eventual da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região que adote todas as providências no sentido de fazer cumprir o art. 10 da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/56985Itens relacionados
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 417, de 23 de junho de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 118, p. 29688, 24 jun. 1997.Veja também
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Resolução Administrativa n. 981, de 4 de maio de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 2004Hipoteca solidariedade a ministro diante do teor de decisões proferidas Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da Terceira Região e determina providências no sentido de apurar eventual responsabilidade administrativa. -
Resolução Administrativa n. 415, de 18 de junho de 1997
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Resolução Administrativa n. 152, de 22 de fevereiro de 1995
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Resolução Administrativa n. 153, de 22 de fevereiro de 1995
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Resolução Administrativa n. 151, de 22 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1995Acolhe o parecer do Exmo. Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho no sentido de sobrestar o exame conclusivo da matéria referente à alteração da composição e organização do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. -
Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 nov. 2005Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação. -
Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ... -
Portaria n. 1, de 6 de maio de 1999
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 maio 1999Suspende o restante do período de férias regulamentares do Juiz MILTON LOPES para sua posse e exercício temporário no cargo de Vice-Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1, de 5 de março de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004Determina à Secretaria de Processamento de Dados que adote providências no sentido de promover a interligação do sistema de controle dos bens de informática daquela Secretaria (Sistema Informatizado de Serviço de Produção) com o Sistema de Patrimônio do Tribunal Superior do Trabalho (SISPAT). -
Ato n. 6/GCGJT, de 29 de março de 2011
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 mar. 2011Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a implantar, manter e aperfeiçoar o referido sistema.