Ato
Ato n. 173/TST.GP, de 12 de abril de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-04-19T12:55:20Z | |
| dc.date.available | 2022-04-19T12:55:20Z | |
| dc.date.created | 2022-04-12 | |
| dc.date.issued | 2022-04-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 173/TST.GP, de 12 de abril de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3453, p. 1, 18 abr. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 173/TST.GP, de 12 de abril de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 16, p. 16, 22 abr. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/199193 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais das partes representadas pela Defensoria Pública da União (DPU) nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Prazo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Contagem | pt_BR |
| dc.subject | Suspensão de prazo | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Defensoria Pública da União (DPU) | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 173/TST.GP, de 12 de abril de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ofício n. 103/DPU/GABDPGF/DPGU/2022 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 173 | |
| dc.subject.free | prazo processual | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202200173 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 517/TST.GP, de 22 de agosto de 2022
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais contra o Município do Rio de Janeiro (RJ), suas Autarquias e Fundações, além das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mistas representadas pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 450/SEGJUD.GP, de 13 de novembro de 2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais contra o Município de Vitória (ES) nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 281/TST.GP, de 28 de outubro de 2021
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais contra o Município de Vitória (ES) nos processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1207, de 15 de fevereiro de 2007
Suspende por 60 (sessenta) dias a tramitação dos processos em que a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) figura como parte ou interessada. -
Resolução Administrativa n. 1083, de 4 de agosto de 2005
Suspende a tramitação dos processos em que a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) seja parte, pelo prazo de 60 dias, a contar da data da publicação desta Resolução Administrativa. -
Resolução Administrativa n. 1090, de 1º de setembro de 2005
Suspende a tramitação dos processos em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é parte, exceto os mandados de segurança e as ações cautelares originários do Tribunal Superior do Trabalho e outras medidas que reclamem solução urgente. -
Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução n. 313, de 19 de março de 2020, que estabelece regime de Plantão Extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Novo coronavírus (Covid-19), e garantir o acesso à ... -
Resolução Administrativa n. 1116, de 1º de fevereiro de 2006
Suspende os prazos processuais e intimações relativamente aos processos do INSS em trâmite no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 1º a 27 de fevereiro de 2006. -
Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005
Prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram transferidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a União.
