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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1083, de 4 de agosto de 2005
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1083, de 4 de agosto de 2005
Suspende a tramitação dos processos em que a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) seja parte, pelo prazo de 60 dias, a contar da data da publicação desta Resolução Administrativa.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8800Notas
Publicada em Ata da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 4 de agosto de 2005Faz referência a
Petição n. 96404/2005.5
Medida Provisória n. 246, de 6 de abril de 2005
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1083, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 494, 8 set. 2005. Publicada em Ata da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, de 4 de agosto de 2005.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1083, de 4 de agosto de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 9 ago. 2005. Seção 1, p. 691-692.