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    Periódico

    Revista de processo: vol. 48, n. 335 (jan. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2023
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001177437
    000356016
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    Periódico

    Revista de processo: vol. 48, n. 335 (jan. 2023)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2023
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/229214
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A eficácia da decisão de mérito em hipóteses de litisconsórcio facultativo unitário: um olhar para além da autoridade da coisa julgada / Bruno Reis Pinto
    A incidência do devido processo legal sobre os negócios jurídicos / Flávio Cheim Jorge, Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques
    A dispensa do rito formal de tramitação e cumprimento dos pedidos de cooperação jurídica internacional no Brasil: uma análise do caso da obtenção de provas no exterior / Nadia de Araujo, Caio Gomes de Freitas
    O CPC de 2015 e o compromisso da prova com a verdade / Lírio Hoffmann Júnior, Tiago Bitencourt de David, Emmanuel Gustavo Haddad
    Breves notas sobre reconvenção e cumulação subsidiária e sucessiva de demandas / Luis Guilherme Aidar Bondioli
    Medidas executivas atípicas e negócios jurídicos processuais como potencialização da efetividade na execução / Guilherme Antunes da Cunha, Helena Panzenhagen de Almeida
    Fundamentos para uma revisão crítica da teoria geral dos recursos / Elie Pierre Eid
    A acção colectiva europeia em vias de reformulação / Mário Frota
    A desconsideração da personalidade jurídica na lei anticorrupção, o processo administrativo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica / Camila Campos Vergueiro, Elias Marques de Medeiros Neto
    Os capítulos da sentença: trânsito em julgado parcial em matéria tributária / Maria Danielle Rezende de Toledo
    Recomendação às comissões de juristas da revisão do processo constitucional e dos processos administrativo e tributário. Efeitos pretéritos no mandado de segurança em matéria tributária / Milton Terra Machado, Paulo Caliendo
    A inserção do § 4º no art. 34-A do Decreto-lei 3.365/1941: as inconstitucionalidades e alterações no procedimento da desapropriação / Ravi Peixoto
    Ferramenta ou muleta?: breve análise sobre o uso da tecnologia e precedentes na tomada de decisões nos tribunais / Gustavo Abdalla
    Estreitamento de precedentes: origem, cabimento e aplicabilidade no Brasil / Katya Kozicki, William Soares Pugliese
    IRDR, "causa decidida" e recursos aos tribunais superiores: uma análise da decisão no REsp 1.798.374 / Sofia Temer
    A tragédia dos comuns e o acesso à justiça: uma introdução econômica a problemas do acesso à justiça no Brasil / Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Lucas Rocha Mendes, Orlando Celso da Silva Neto, Eduardo de Avelar Lamy
    O sistema de precedentes na arbitragem: fundamentos, limites e desafios / Peter Panutto, Pedro Henrique Galani Vasconcelos
    A propósito do Speculum Iudiciale de Guillaume Durand / Knut Wolfgang Nörr
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 335, jan. 2023. 448 p.
    Assunto
    Processo civil, periódico ; Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico
    RVBI
    in00001177437
    000356016
    Coleção
    • Revistas3326

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