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Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022)

dc.date.accessioned2022-03-10T19:54:30Z
dc.date.available2022-03-10T19:54:30Z
dc.date.issued2022-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1036, fev. 2022. 390 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/197643
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartFederalismo cooperativo e política urbana: notas sobre as possibilidades e as limitações jurídicas de sua gestão e execução por meio dos consórcios públicos / Deisi Tchmola, Igor Sporch da Costapt_BR
dc.relation.haspartDireito privado brasileiro e direito comunitário ou transnacional na sociedade da informação: formação dos blocos econômicos e regulação comunitária dos direitos privados / Emerson Penha Malheiro, Marcelo Assis Rivarollipt_BR
dc.relation.haspartPandemia da Covid-19 e responsabilidade civil contratual / Vitor Hugo Bueno Fogaça, Mateus Andrei dos Santos Vieirapt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019 / Allan Dias Lacerda, Alexandre de Castro Courapt_BR
dc.relation.haspartA efetividade fundamental da dignidade humana no estado democrático de direito: considerações gerais / Ataides Kistpt_BR
dc.relation.haspartEficácia espacial da LGPD: doutrina dos efeitos e sua aplicação no tratamento transfronteiriço de dados nas relações de trabalho / Raphael Miziarapt_BR
dc.relation.haspartDa privacidade à proteção de dados pessoais: o julgamento histórico do STF e a MP 954/2020 / Guilherme Magalhães Martins, André Luiz Arnt Ramospt_BR
dc.relation.haspartPossibilidade de controle judicial de políticas públicas no âmbito do sistema carcerário brasileiro / Mariana Vargas Fogaçapt_BR
dc.relation.haspartOs jurisconsultos romanos e os juristas na contemporaneidade / Cláudio Henrique de Castropt_BR
dc.relation.haspartO recolhimento do ITCMD como condição para homologação da partilha nos arrolamentos / Luiz Felipe Rossini, Rubens Ferreira Jr.pt_BR
dc.relation.haspartModulação e inovações correspondentes: a nova proteção à segurança jurídica na alteração de entendimento jurisprudencial / Cristina Menezes da Silvapt_BR
dc.relation.haspartSuspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte na execução de alimentos como medidas de efetividade da tutela jurisdicional / Louize Silveira de Ávila, Felipe Mattos dos Santos, Adriane Medianeira Toaldopt_BR
dc.relation.haspartRevogada a medida cautelar que determinou a retirada de matéria jornalística veiculada na internet titulada como fake news, cujo objeto era um documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada / Eduardo de Sampaio Leite Jobimpt_BR
dc.relation.haspartReconhecimento de direito à indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo subsiste ainda que o genitor tenha cumprido com seu dever de pagar a pensão alimentícia / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Ana Luisa Coelho Perim, Cesar Leandro de Almeida Rabelopt_BR
dc.relation.haspartNão é cabível a oposição de embargos contra acórdão que julga extinto o processo sem julgamento do mérito. A hipótese prevista no art. 1.022 do CPC é destinada a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço / Lucas Miguel Medeiros de Oliveira Santospt_BR
dc.relation.haspartÉ cabível a penhora sobre percentual de proventos de aposentadoria, decorrente de execução de créditos trabalhistas / Cesar Leandro de Almeida Rabelopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1036
dc.identifier.volume111
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2022_rev_tribunais_v0111_n1036.pdf
Tamanho:
4Mb
Formato:
PDF
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