Periódico
Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022)
dc.date.accessioned | 2022-03-10T19:54:30Z | |
dc.date.available | 2022-03-10T19:54:30Z | |
dc.date.issued | 2022-02 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1036, fev. 2022. 390 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197643 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Federalismo cooperativo e política urbana: notas sobre as possibilidades e as limitações jurídicas de sua gestão e execução por meio dos consórcios públicos / Deisi Tchmola, Igor Sporch da Costa | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direito privado brasileiro e direito comunitário ou transnacional na sociedade da informação: formação dos blocos econômicos e regulação comunitária dos direitos privados / Emerson Penha Malheiro, Marcelo Assis Rivarolli | pt_BR |
dc.relation.haspart | Pandemia da Covid-19 e responsabilidade civil contratual / Vitor Hugo Bueno Fogaça, Mateus Andrei dos Santos Vieira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019 / Allan Dias Lacerda, Alexandre de Castro Coura | pt_BR |
dc.relation.haspart | A efetividade fundamental da dignidade humana no estado democrático de direito: considerações gerais / Ataides Kist | pt_BR |
dc.relation.haspart | Eficácia espacial da LGPD: doutrina dos efeitos e sua aplicação no tratamento transfronteiriço de dados nas relações de trabalho / Raphael Miziara | pt_BR |
dc.relation.haspart | Da privacidade à proteção de dados pessoais: o julgamento histórico do STF e a MP 954/2020 / Guilherme Magalhães Martins, André Luiz Arnt Ramos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Possibilidade de controle judicial de políticas públicas no âmbito do sistema carcerário brasileiro / Mariana Vargas Fogaça | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os jurisconsultos romanos e os juristas na contemporaneidade / Cláudio Henrique de Castro | pt_BR |
dc.relation.haspart | O recolhimento do ITCMD como condição para homologação da partilha nos arrolamentos / Luiz Felipe Rossini, Rubens Ferreira Jr. | pt_BR |
dc.relation.haspart | Modulação e inovações correspondentes: a nova proteção à segurança jurídica na alteração de entendimento jurisprudencial / Cristina Menezes da Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | Suspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte na execução de alimentos como medidas de efetividade da tutela jurisdicional / Louize Silveira de Ávila, Felipe Mattos dos Santos, Adriane Medianeira Toaldo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Revogada a medida cautelar que determinou a retirada de matéria jornalística veiculada na internet titulada como fake news, cujo objeto era um documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada / Eduardo de Sampaio Leite Jobim | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reconhecimento de direito à indenização por danos morais decorrente de abandono afetivo subsiste ainda que o genitor tenha cumprido com seu dever de pagar a pensão alimentícia / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Ana Luisa Coelho Perim, Cesar Leandro de Almeida Rabelo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Não é cabível a oposição de embargos contra acórdão que julga extinto o processo sem julgamento do mérito. A hipótese prevista no art. 1.022 do CPC é destinada a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço / Lucas Miguel Medeiros de Oliveira Santos | pt_BR |
dc.relation.haspart | É cabível a penhora sobre percentual de proventos de aposentadoria, decorrente de execução de créditos trabalhistas / Cesar Leandro de Almeida Rabelo | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 111, n. 1036 (fev. 2022) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 1036 | |
dc.identifier.volume | 111 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
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