Ato
Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Ato
Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022
Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197455Notas
Determina a republicação do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, com a alteração promovidaFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 84/TST.GP, de 22 de fevereiro de 2022. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 21-22, 25 fev. 2022.Veja também
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Ato n. 472/TST.GP, de 7 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD). -
Ato n. 383/TST.GP, de 29 de junho de 2022
Altera o Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 112/TST.GP, de 17 de março de 2022
Designa membros da Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais (ComLGPD), em atenção ao disposto do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, alterado pelo Ato n. 472/TST.GP, de 7 de dezembro de 2020. -
Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020
Institui Comissão com a finalidade de estabelecer regras para proteção de dados pessoais e altera o Ato n. 255/GP, de 9 de abril de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI). -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 22 de fevereiro de 2022
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