Altera o inciso V do art. 3º do Ato n. 190/TST.GP, de 29 de maio de 2020, que institui Comissão, em caráter permanente, com a finalidade de estabelecer regras de segurança, de boas práticas e de governança, e procedimentos envolvendo a proteção de dados pessoais (ComLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ...

Designa membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CLGPD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao disposto no Ato n. 142/TST.GP, de 21 de março de 2025.

Altera o Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020.

Designa membros para integrarem a Comissão Permanente de Planejamento Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho (CPPE), em atenção ao art. 17, incisos V, VI e VII do Ato n. 388/TST.GP, de 16 de outubro de 2020.

Designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior do Trabalho (CPContas), em atenção ao art. 4º, incisos I, III, IV, V, VI e IX do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020.