Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998.

Altera o Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020, que atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de março de 2021, que institui a Política de Privacidade ...

Institui o Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Designa os membros do Subcomitê Nacional de Segurança Cibernética (SNSEC).

Designa os membros do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera o Ato Conjunto n. 52/TST.CSJT.GP, de 29 de agosto de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação (ctSEG).

Oficializa a segunda versão do Guia Referencial de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.

Oficializa o Guia Referencial de Segurança da Informação da Justiça do Trabalho.

Designa membro do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (CGSI), representante da Presidência.