• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jan. 2022
    Thumbnail

    PDF (354Kb)

    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jan. 2022
    PDF (354Kb)

    Institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196767
    Faz referência a
    Ato Normativo n. 0008546-39.2021.2.00.0000
    Fonte
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 7, p. 3-5, 11 jan. 2022.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 41, p. 2-3, 16 fev. 2022. Republicação 1.
    Assunto
    Criação ; Política nacional ; Liberdade de crença ; Tolerância ; Poder judiciário
    Coleção
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 582, de 20 de setembro de 2024 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 set. 2024
      Institui o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) no âmbito do Poder Judiciário.
    • Imagem
      Coletânea

      Negro/a, quilombola, religioso/a de matriz africana: preconceito, racismo, intolerância e discriminação nas relações de trabalho, produção e consumo 

      | 2019
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto n. 9.450, de 24 de julho de 2018 

      Brasil | 25 jul. 2018
      Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 1/CONAPROC, de 16 de abril de 2026 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 abr. 2026
      Institui comissão para estudo referente aos impactos da Resolução n. 415/CSJT, de 23 de maio de 2025 no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2022
      Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2022
      Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024
      Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ...
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 66/TST.CSJT.GP, de 18 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024
      Institui a Coordenação Nacional de Promoção ao Trabalho Decente e dos Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 660, de 11 de dezembro de 2025 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 dez. 2025
      Institui o Sistema Nacional de Ouvidorias de Justiça (Ouvjus) para recebimento, tratamento, comunicação e acompanhamento de manifestações no âmbito do Poder Judiciário.
    • Imagem
      Resolução Conjunta

      Resolução Conjunta n. 6, de 21 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 maio 2020
      Institui sistemática unificada para o envio, no âmbito do Poder Judiciário, de informações referentes a condenações por improbidade administrativa e a outras situações que impactem no gozo dos direitos políticos, estabelecendo, ainda, o compartilhamento dessas informações entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64192 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.