Ato
Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022
Ato
Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/209011Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 9/GVP, de 23 de novembro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3605, p. 6594, 24 nov. 2022.Assunto
Veja também
-
Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2022Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ... -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Ato Conjunto n. 46/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 17 de agosto de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 ago. 2023Altera o Ato Conjunto n. 71/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 21 de outubro de 2022, que designa os membros da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), de que trata a Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016. -
Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2016Institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação. -
Resolução n. 366/CSJT, de 29 de setembro de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 out. 2023Referenda, com alteração, o Ato n. 1/CSJT.GVP.CONAPROC, de 22 de agosto de 2023, que regulamenta o Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 2/ENAMAT, de 31 de março de 2022
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 31 mar. 2022Institui Comissão de Estudos para a Consolidação dos Atos Normativos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Ato n. 1/CSJT.GVP, de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2021Institui a Comissão Nacional para Análise de Implantação de Plataforma de Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4/CSJT.GP.VP e CGJT, de 27 de março de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 mar. 2020Instala a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).