Ato
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Coleção
Ato
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, de 7 de junho de 2021, 436, de 28 de outubro de 2021, 374, de 24 de novembro de 2023 e 586, de 30 de setembro de 2024, bem como para sugerir aprimoramentos normativos voltados ao cumprimento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/240756Notas
Republicado no DEJT de 10 dez. 2024 e no Boletim Interno do TST de 13 dez. 2024 em virtude do Ato n. 3/CSJT.GVP, de 5 de dezembro de 2024Itens relacionados
Faz referência a
Resolução n. 374, de 19 de fevereiro de 2021
Resolução n. 436, de 28 de outubro de 2021
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4085, p. 4-5, 22 out. 2024.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 22-25, 25 out. 2024.
Ver todas Ver menos
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4118, p. 2-4, 10 dez. 2024. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 4-7, 13 dez. 2024. Republicação 1.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 49, p. 4-7, 13 dez. 2024. Republicação 1.
Veja também
-
Justiça digital: inovação e sustentabilidade
Silva, Karla Yacy Carlos da; Moraes, Camila Miranda de | jun. 2023[por] A justiça brasileira tem se esforçado, de forma contínua, para melhorar a prestação de serviços, acompanhando a evolução tecnológica, a partir da utilização de recursos modernos para ampliação do acesso. Neste contexto, a justiça digital ganha cada vez mais espaço, em razão de seu foco em eficiência, transparência, ... -
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jesus, Anita Cristina de; Casaletti, Bárbara Burgardt | dez. 2022[por] Analisa a inserção e a trajetória do tema da sustentabilidade no Poder Judiciário, em especial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com base na análise dos normativos publicados sobre o assunto em nível nacional e também no âmbito da Justiça do trabalho gaúcha, assim como dos projetos e ... -
Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4: um estudo empírico
Pereira, Antônio Nunes; Lima, Paulo Rodrigo de | mar. 2023[por] Descreve a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) à jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). De cunho empírico, exploratório e documental o estudo procura responder, em breves palavras, a questões que expressam ... -
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Gonçalves, Giovane da Silva | dez. 2022[por] Analisa fundamentalmente a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o correspondente papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). Para tanto, foram aplicados os métodos histórico-bibliográfico (para delimitar o estado da arte) e empírico-dedutivo, ... -
Desafios à aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no meio ambiente de trabalho para o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente
Machado, Fernanda de Vargas; Góes, Maurício de Carvalho | dez. 2022[por] Catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, assim como os desafios que as novas tecnologias impõem, indicam que vivemos em uma sociedade de risco. O meio ambiente, inclusive o do trabalho, é afetado por esses riscos, e, consequentemente, o ser humano. Nesse contexto, e nos termos da Agenda 2030 da Organização ... -
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Peruca, Daniela Rocha Rodrigues; Seben, Roberta | 2020[por] Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pelos Estados Membros da ONU surgem como um novo catálogo de ações que buscam concretizar os direitos humanos de todos. Visando implementá-los no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça editou diversos atos normativos e por ... -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 24 de junho de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 jun. 2020Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do plano de ação para cumprimento da Meta 9 do Poder Judiciário, que consiste em integrar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário. -
O papel do Supremo Tribunal Federal no cumprimento da Agenda 2030 da ONU à luz do objetivo do trabalho decente
Delgado, Gabriela Neves; Rocha, Ana Luísa Gonçalves; Ribeiro, Ana Carolina Paranhos de Campos | ago. 2023[por] Inicialmente aborda o percurso histórico das Agendas de Desenvolvimento da ONU, para se concentrar, em seguida, na Agenda 2030, com ênfase no estudo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 8, referente ao trabalho decente, conceito originalmente formulado pela OIT em 1999. Indicadas as bases teóricas, ... -
A proteção à maternidade no direito internacional do trabalho
Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Ribeiro, Julio Dalton | out. 2024[por] Analisa preliminarmente as disposições dos principais instrumentos internacionais de proteção à maternidade de observância obrigatória ou não pelas nações. Aborda a Declaração do Milênio das Nações Unidas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e seus ... -
Desafios da Justiça do trabalho: Agenda 2030 e Pacto global no Brasil
Kohayakawa, Márcio Nokai | dez. 2019[por] O atual ritmo de inovações e tecnologias, conhecido como a Quarta Revolução Industrial, traz incertezas. Estima-se uma perda de até 50% dos postos de trabalho no Brasil, mas também estão sendo criadas oportunidades que poderão ser aproveitadas com práticas sustentáveis de desenvolvimento humano. Neste contexto, foi ...