Resolução
Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021
Collections
Resolução
Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/196034Description
Revoga a Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013Revogada parcialmente pela Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022
Inclui anexos
Citation
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3366, p. 1-4, 10 dez. 2021.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho. -
Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013
Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010
Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
Resolução n. 19, de 13 de abril de 2016
Inclui parágrafos ao art. 3º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do ... -
Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012
Altera dispositivos da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de ... -
Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011
Regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT). -
A movimentação voluntária dos magistrados sob a ótica da Constituição federal de 1988
Estuda a aplicabilidade e a efetividade dos critérios de antiguidade e merecimento nas movimentações voluntárias dos magistrados brasileiros. Para os fins do artigo, foi adotado como critério básico de estudo a leitura de textos científicos sobre o tema. Após, a análise cheguei à conclusão de que os incisos II e III do ... -
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 3/CGJT.ENAMAT, de 19 de novembro de 2013
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
