Resolução
Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010
Situation
AlteradoCollections
Resolução
Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010
Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34679Description
Revoga a Resolução n. 6, de 13 de setembro de 2005Alterada pela Resolução n. 426, de 8 de outubro de 2021
Refers to
Ato n. 2009.10.00.002038-0
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 61, p. 6-9, 7 abr. 2010.Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 426, de 8 de outubro de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 out. 2021Altera a Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
Portaria n. 170, de 23 de setembro de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 set. 2013Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e apresentação de propostas para o aperfeiçoamento da Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
Resolução n. 6, de 13 de setembro de 2005
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 set. 2013Dispõe sobre a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 dez. 2013Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 10 dez. 2021Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho. -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
Teixeira, Sergio Torres | out. 2014[por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ... -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2014Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 set. 2015Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 dez. 2020Revoga a Resolução n. 251/CSJT, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento de despesas de exercícios anteriores, na forma autorizada pela Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento ...