Resolução
Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010
Resolução
Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010
Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/34679Faz referência a
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 61, 7 abr. 2010, p. 6-9.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 170, de 23 de setembro de 2013
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e apresentação de propostas para o aperfeiçoamento da Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
Resolução n. 6, de 13 de setembro de 2005
Dispõe sobre a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013
Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho. -
Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Ato n. 69/CSJT.GP.SG, de 19 de março de 2013
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau (GRPJe/JT2). -
Resolução n. 53, de 31 de outubro de 2008
Estabelece a estrutura administrativa dos gabinetes dos magistrados de segundo grau e das secretarias das Varas do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997
Escolhe os nomes para compor a lista de promoção por merecimento ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; declara a apuração da votação; e registra os nomes que compõem a lista. -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador : parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
[por] Desenvolve um estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, ...
