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    Resolução

    Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 10 dez. 2021
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    PDF (551Kb)

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    Alterado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução

    Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 10 dez. 2021
    PDF (551Kb)

    Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196034
    Description
    Revoga a Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013

    Revogada parcialmente pela Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022

    Inclui anexos
    Citation
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 3366, p. 1-4, 10 dez. 2021.
    Subject
    Curso de aperfeiçoamento ; Promoção por merecimento ; Magistrado ; Formação profissional ; Justiça do trabalho ; Vitaliciedade ; Critérios
    vitaliciamento
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Resolução

      Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 dez. 2013
      Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 3 jul. 2013
      Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 abr. 2010
      Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
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      Artigo de periódico

      A movimentação voluntária dos magistrados sob a ótica da Constituição federal de 1988 

      Nascimento, Marcos Augusto | out. 2013
      Estuda a aplicabilidade e a efetividade dos critérios de antiguidade e merecimento nas movimentações voluntárias dos magistrados brasileiros. Para os fins do artigo, foi adotado como critério básico de estudo a leitura de textos científicos sobre o tema. Após, a análise cheguei à conclusão de que os incisos II e III do ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 2013
      Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3/CGJT.ENAMAT, de 19 de novembro de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 26 nov. 2013
      Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 22 out. 2012
      Altera dispositivos da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de ...
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      Resolução

      Resolução n. 19, de 13 de abril de 2016 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 13 abr. 2016
      Inclui parágrafos ao art. 3º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do ...
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      Resolução

      Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 21 out. 2011
      Regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 set. 2018
      Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.

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