Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
Situação
AlteradoColeção
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/29223Autoria secundária
Notas
Arts. 2º, 5º, 7º, 10 e 12 alterados pelo Ato Conjunto n. 3/CGJT.ENAMAT, de 19 de novembro de 2013Art. 2º alterado pelo Ato Conjunto n. 4/CGJT.ENAMAT, de 25 de abril de 2014
Inciso II do § 2º do art. 7º e art. 15 alterados pelo Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
Republicado no DEJT de 18 fev. 2014 por força do art. 2º do Ato n. 3/CGJT.ENAMAT, de 19 de novembro de 2013
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Republicado no DEJT de 29 abr. 2014 por força do art. 1º do Ato n. 4/CGJT.ENAMAT, de 25 de abril de 2014
Republicado no DEJT de 5 set. 2018 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
Republicado no DEJT de 5 set. 2018 por força do art. 3º do Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1179, 6 mar. 2013. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-3. Ato conjunto entra a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1418, 18 fev. 2014. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-3. Ato conjunto entra a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Republicação 1.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1462, 29 abr. 2014. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 2-4. Ato conjunto entra a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2555, 5 set. 2018. Caderno Administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, p. 2-4. Ato conjunto entra a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2555, 5 set. 2018. Caderno Administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, p. 2-4. Ato conjunto entra a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Republicação 3.
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