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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) et al. | 5 set. 2018
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    PDF (164Kb)

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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) et al. | 5 set. 2018
    PDF (164Kb)

    Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/143890
    Authors
    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)
    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
    Description
    Determina a republicação do Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, com as alterações introduzidas
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    Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013
    Refers to
    Procedimento CSJT CSJT-19700-25.2006.5.90.000
    Procedimento de Controle Administrativo n. 0002643-67.2014.2.00.000
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 3 de setembro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 2555, p. 1-2, 5 set. 2018.
    Subject
    Alteração ; Avaliação de desempenho ; Juiz vitalício ; Critérios ; Correição ; Afastamento ; Prorrogação ; Processo ; Vitaliciedade ; Juiz do trabalho ; Comissão
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Altera o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 4 de março de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 mar. 2013
      Dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 3 jul. 2013
      Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 21 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 maio 2015
      Altera o inciso IV do art. 6º do Ato Conjunto n. 44/TST/CSJT/GP, de 18 de dezembro de 2013, que define os critérios de distribuição de equipamentos de microinformática no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 dez. 2013
      Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 10 dez. 2021
      Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho.
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      Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 22 de março de 2024 

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