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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 dez. 2013
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    PDF (311Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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    Resolução

    Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013

    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 dez. 2013
    PDF (311Kb)

    Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35299
    Description
    Revogada pela Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021

    Inclui anexos
    Citation
    ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 14, de 17 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 1376, p. 1-4, 18 dez. 2013.
    Subject
    Curso de aperfeiçoamento ; Promoção por merecimento ; Magistrado ; Formação profissional ; Justiça do trabalho ; Vitaliciedade ; Critérios
    vitaliciamento
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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      Resolução n. 26/ENAMAT, de 9 de dezembro de 2021 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 10 dez. 2021
      Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas de aperfeiçoamento técnico para promoção por merecimento e para vitaliciamento dos(as) Magistrados(as) do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 4/ENAMAT, de 1º de julho de 2013 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 3 jul. 2013
      Institui Comissão Transitória para Apresentação de Estudo de Regulamentação dos Critérios de Pontuação ou Valoração de Cursos para fins de vitaliciamento e promoção no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.
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      Resolução n. 12, de 19 de outubro de 2012 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 22 out. 2012
      Altera dispositivos da Resolução n. 1, de 26 de março de 2008, que estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho; e da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de ...
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      Resolução n. 19, de 13 de abril de 2016 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 13 abr. 2016
      Inclui parágrafos ao art. 3º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do ...
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      Resolução

      Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 21 out. 2011
      Regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT).
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      Resolução

      Resolução n. 25/ENAMAT, de 4 de junho de 2020 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 4 jun. 2020
      Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos alunos-juízes nos módulos nacional e regional dos cursos de formação inicial e de formação continuada, devendo ser também observadas pelas escolas judiciais da Justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.
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      Resolução n. 426, de 8 de outubro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 out. 2021
      Altera a Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
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      Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 abr. 2010
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