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Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/195994Périodicité
Bimestral
Contenu
Populações indígenas, pandemia e federalismo: efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde / Leonardo Guimarães Perego, Marcelo Perez da Cunha Lima
A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal / Marcelo Braghini, Lucas de Souza Lehfeld
As famílias de direito: uma análise de sistemas comparados / Vitor Galvão Fraga, Raphael Fraemam Braga Viana
Os desafios entre a reforma tributária, objeto da PEC 45/2019, o relatório da OCDE e o padrão de renda brasileiro / Alessandra Okuma, Fernanda Foizer Silva Furiati
A natureza jurídica das desonerações constantes do art. 155, § 2º, X, “a” da CF e do art. 3º, II da LC 87/96 / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra
O controle de constitucionalidade brasileiro: onde estamos e para onde vamos / Luciano Rosa Vicente
Estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa / Nuno Morgadinho dos Santos Coelho, Arnaldo Rodrigues Neto
Uma análise dos pressupostos da economia do bem-estar à luz da legislação brasileira / Eduardo Ribeiro Moreira
Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade / Danielle Gonçalves de Moraes
A prova emprestada como elemento fundamental para a concessão de aposentadoria especial em processos judiciais com matéria previdenciária / Ivelise Fonseca de Matteu, Orlando Guarizi Junior
Dignidade humana: uma perspectiva histórica e a população em situação de rua / Guido Timoteo da Costa Zaniolo
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro: lições do TPP, CETA e ACFI / Natália Paulino Bonnomi
Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da Corte Constitucional colombiana / Marcus Aurélio de Freitas Barros
Source
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 128, out./dez. 2021. 328 p.Ces articles peuvent également être intéressé par
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O arresto no processo trabalhista
Silva, Floriano Corrêa Vaz da | jun. 1977Focaliza a aplicação do arresto no processo trabalhista. De início, conceitua a figura do arresto, assinalando, a seguir, ou requisitos da tutela jurisdicional cautelar e a plausibilidade do direito substancial invocado por quem pretenda segurança: fumus boni iuris. Depois de enumerar as várias denominações do arresto ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 126 (jul./ago. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2021 -
Previdência social e não-retrocesso social
Marques, Rafael da Silva | jul. 2006 -
Efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível: uma análise sob a ótica do neoconstitucionalismo
Rangel, Douglas Eros Pereira | dez. 2010[por] Analisa o problema da efetividade dos direitos fundamentais sociais à luz do neoconstitucionalismo, explicando, em síntese, com o que esse novo modelo constitucional contribuiu para que os preceitos constitucionais, sobretudo os garantidores dos direitos de 2ª dimensão, deixassem de ser apenas uma meta do Poder ...