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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2021-12-07T13:56:35Z
dc.date.available2021-12-07T13:56:35Z
dc.date.issued2021-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 128, out./dez. 2021. 328 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/195994
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPopulações indígenas, pandemia e federalismo: efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde / Leonardo Guimarães Perego, Marcelo Perez da Cunha Limapt_BR
dc.relation.haspartA teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal / Marcelo Braghini, Lucas de Souza Lehfeldpt_BR
dc.relation.haspartAs famílias de direito: uma análise de sistemas comparados / Vitor Galvão Fraga, Raphael Fraemam Braga Vianapt_BR
dc.relation.haspartOs desafios entre a reforma tributária, objeto da PEC 45/2019, o relatório da OCDE e o padrão de renda brasileiro / Alessandra Okuma, Fernanda Foizer Silva Furiatipt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica das desonerações constantes do art. 155, § 2º, X, “a” da CF e do art. 3º, II da LC 87/96 / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutrapt_BR
dc.relation.haspartO controle de constitucionalidade brasileiro: onde estamos e para onde vamos / Luciano Rosa Vicentept_BR
dc.relation.haspartEstado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa / Nuno Morgadinho dos Santos Coelho, Arnaldo Rodrigues Netopt_BR
dc.relation.haspartUma análise dos pressupostos da economia do bem-estar à luz da legislação brasileira / Eduardo Ribeiro Moreirapt_BR
dc.relation.haspartDireito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade / Danielle Gonçalves de Moraespt_BR
dc.relation.haspartA prova emprestada como elemento fundamental para a concessão de aposentadoria especial em processos judiciais com matéria previdenciária / Ivelise Fonseca de Matteu, Orlando Guarizi Juniorpt_BR
dc.relation.haspartDignidade humana: uma perspectiva histórica e a população em situação de rua / Guido Timoteo da Costa Zaniolopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro: lições do TPP, CETA e ACFI / Natália Paulino Bonnomipt_BR
dc.relation.haspartTutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da Corte Constitucional colombiana / Marcus Aurélio de Freitas Barrospt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number128
dc.identifier.volume29
dc.identifier.rvbisys561262

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