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Populações indígenas, pandemia e federalismo: efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde / Leonardo Guimarães Perego, Marcelo Perez da Cunha Lima
A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal / Marcelo Braghini, Lucas de Souza Lehfeld
As famílias de direito: uma análise de sistemas comparados / Vitor Galvão Fraga, Raphael Fraemam Braga Viana
Os desafios entre a reforma tributária, objeto da PEC 45/2019, o relatório da OCDE e o padrão de renda brasileiro / Alessandra Okuma, Fernanda Foizer Silva Furiati
A natureza jurídica das desonerações constantes do art. 155, § 2º, X, “a” da CF e do art. 3º, II da LC 87/96 / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra
O controle de constitucionalidade brasileiro: onde estamos e para onde vamos / Luciano Rosa Vicente
Estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa / Nuno Morgadinho dos Santos Coelho, Arnaldo Rodrigues Neto
Uma análise dos pressupostos da economia do bem-estar à luz da legislação brasileira / Eduardo Ribeiro Moreira
Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade / Danielle Gonçalves de Moraes
A prova emprestada como elemento fundamental para a concessão de aposentadoria especial em processos judiciais com matéria previdenciária / Ivelise Fonseca de Matteu, Orlando Guarizi Junior
Dignidade humana: uma perspectiva histórica e a população em situação de rua / Guido Timoteo da Costa Zaniolo
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro: lições do TPP, CETA e ACFI / Natália Paulino Bonnomi
Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da Corte Constitucional colombiana / Marcus Aurélio de Freitas Barros
