No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195994Periodicity
Bimestral
Contents
Populações indígenas, pandemia e federalismo: efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde / Leonardo Guimarães Perego, Marcelo Perez da Cunha Lima
A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal / Marcelo Braghini, Lucas de Souza Lehfeld
As famílias de direito: uma análise de sistemas comparados / Vitor Galvão Fraga, Raphael Fraemam Braga Viana
Os desafios entre a reforma tributária, objeto da PEC 45/2019, o relatório da OCDE e o padrão de renda brasileiro / Alessandra Okuma, Fernanda Foizer Silva Furiati
A natureza jurídica das desonerações constantes do art. 155, § 2º, X, “a” da CF e do art. 3º, II da LC 87/96 / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra
O controle de constitucionalidade brasileiro: onde estamos e para onde vamos / Luciano Rosa Vicente
Estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa / Nuno Morgadinho dos Santos Coelho, Arnaldo Rodrigues Neto
Uma análise dos pressupostos da economia do bem-estar à luz da legislação brasileira / Eduardo Ribeiro Moreira
Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade / Danielle Gonçalves de Moraes
A prova emprestada como elemento fundamental para a concessão de aposentadoria especial em processos judiciais com matéria previdenciária / Ivelise Fonseca de Matteu, Orlando Guarizi Junior
Dignidade humana: uma perspectiva histórica e a população em situação de rua / Guido Timoteo da Costa Zaniolo
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro: lições do TPP, CETA e ACFI / Natália Paulino Bonnomi
Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da Corte Constitucional colombiana / Marcus Aurélio de Freitas Barros
Citation
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 128, out./dez. 2021. 328 p.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 85, n. 4 (out./dez. 2019)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2019 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 26, n. 108 (jul./ago. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | ago. 2018 -
O Projeto de lei n. 4.330/2004 (atual PLC n. 30/2015) e a terceirização das atividades pelas empresas
Schäfer, José Orlando | set. 2015Analisa o instituto jurídico da terceirização das atividades pelas empresas e se explicita os limites em que ele está regulamentado, atualmente, no Direito brasileiro. Examina as transformações que estão sendo preconizadas aos atuais limites estabelecidos à terceirização, seja pelo Projeto de Lei n. 4.330/2004, aprovado ... -
Princípio da igualdade no âmbito trabalhista: análise do artigo 384 da CLT
Marques, Rafael da Silva | 2009Chama a atenção para um tema que vem sendo tratado de forma equivocada pela doutrina e jurisprudência nacionais. É a questão de constitucionalidade do art. 384 da CLT e sua extensão aos homens trabalhadores. A era dos direitos exige a concretização de direitos. Exige que homens e mulheres sejam tratados pela norma jurídica ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 54, n. 84 (jul./dez. 2011)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2011 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 57, n. 87/88 (jan./dez. 2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2013 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 50, n. 80 (jul./dez. 2009)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2009 -
Resolução Administrativa n. 1805, de 7 de março de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2016Autoriza o afastamento do país do Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, para participarem do Seminário sobre Direito Desportivo, a realizar-se na cidade de Roma (Itália). -
Resolução Administrativa n. 1782, de 9 de novembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2015Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, no período de 10 a 12 de novembro de 2015, e dos Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA, DORA MARIA DA COSTA e KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, no período de 8 a 12 de novembro de 2015.