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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2021
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    SYS (RVBI)
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    Periódico

    Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 128 (nov./dez. 2021)

    Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2021
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/195994
    Periodicity
    Bimestral
    Contents
    Populações indígenas, pandemia e federalismo: efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde / Leonardo Guimarães Perego, Marcelo Perez da Cunha Lima
    A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico: na ótica do Supremo Tribunal Federal / Marcelo Braghini, Lucas de Souza Lehfeld
    As famílias de direito: uma análise de sistemas comparados / Vitor Galvão Fraga, Raphael Fraemam Braga Viana
    Os desafios entre a reforma tributária, objeto da PEC 45/2019, o relatório da OCDE e o padrão de renda brasileiro / Alessandra Okuma, Fernanda Foizer Silva Furiati
    A natureza jurídica das desonerações constantes do art. 155, § 2º, X, “a” da CF e do art. 3º, II da LC 87/96 / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, Roberta de Amorim Dutra
    O controle de constitucionalidade brasileiro: onde estamos e para onde vamos / Luciano Rosa Vicente
    Estado democrático de direito como princípio estruturante e a defesa da moralidade administrativa / Nuno Morgadinho dos Santos Coelho, Arnaldo Rodrigues Neto
    Uma análise dos pressupostos da economia do bem-estar à luz da legislação brasileira / Eduardo Ribeiro Moreira
    Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade / Danielle Gonçalves de Moraes
    A prova emprestada como elemento fundamental para a concessão de aposentadoria especial em processos judiciais com matéria previdenciária / Ivelise Fonseca de Matteu, Orlando Guarizi Junior
    Dignidade humana: uma perspectiva histórica e a população em situação de rua / Guido Timoteo da Costa Zaniolo
    Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro: lições do TPP, CETA e ACFI / Natália Paulino Bonnomi
    Tutela (estrutural) do direito e o caso George Floyd: lições da Corte Constitucional colombiana / Marcus Aurélio de Freitas Barros
    Citation
    REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 128, out./dez. 2021. 328 p.
    Subject
    Direito constitucional, periódico ; Ciência política, periódico
    SYS (RVBI)
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