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Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1034 (dez. 2021)

dc.date.accessioned2021-12-07T13:42:01Z
dc.date.available2021-12-07T13:42:01Z
dc.date.issued2021-12
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1034, dez. 2021. 566 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/195977
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA mediação on-line como instrumento de solução de conflitos após a pandemia da Covid-19 / Milena Britto Felizola, Maria Angélica David Leitãopt_BR
dc.relation.haspartLicença compulsória dos fármacos contra a Covid-19: um debate entre a bioética e a propriedade intelectual na desigualdade de acesso global a medicamentos e vacinas / Alessandro Timbó Nilo, Mônica Aguiarpt_BR
dc.relation.haspartA contratação direta de serviços técnicos especializados: o requisito da singularidade no “novo” regime da Lei 14.133/2021 à luz do princípio da isonomia / Ricardo Schneider Rodrigues, Larissa Helena Correia Silvapt_BR
dc.relation.haspartCovid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres: os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia / Carolina Trentini Schenkelpt_BR
dc.relation.haspartDireito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: análise dos efeitos do julgamento do Tema 786, no Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral / Antonio Jorge Pereira Júnior, Rafael Diogo Diógenes Lemos, Andrea Bezerra de Melo Girão Motapt_BR
dc.relation.haspartAbrangência da Lei geral de proteção de dados pessoais: aplicação em caso de tratamento de dados realizado em tempos de pandemia de Covid-19 / Daniela Braga Paiano, Isabela Nabas Schiavon, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espoladorpt_BR
dc.relation.haspartA interpretação contemporânea da sucessão legítima: filiação artificial homóloga post mortem / Léia Comar Riva, Luisa Comar Rivapt_BR
dc.relation.haspartDiálogos institucionais, teoria da última palavra e supremacia constitucional no ativismo judicial dialógico do Supremo Tribunal Federal / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Lidiana Costa de Sousa Trovão, Lara Guimarães Piacentipt_BR
dc.relation.haspartA ascensão política da extrema-direita e o controle tecnológico da democracia brasileira / Felipe da Veiga Dias, Tássia A. Gervasonipt_BR
dc.relation.haspartTransjudicialismo e pandemia no Supremo Tribunal Federal: análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental 811 / Weber Luiz de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartO direito ao esquecimento sob a ótica dos direitos da personalidade e da sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Jorge Shiguemitsu Fujita, Victor Augusto Tateokipt_BR
dc.relation.haspartSoluções adequadas de conflito: estudo de caso sobre o Comitê de Supervisão do Facebook / Irineu Francisco Barreto Junior, Beatriz Martins de Oliveira, Vinícius Garcia Ribeiro Sampaiopt_BR
dc.relation.haspartVazamento de dados e danos morais: análise do caso Cyrela após a decisão de segunda instância / Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Gilberto Ferreira Marchetti Filho, João Victor Rozatti Longhipt_BR
dc.relation.haspartA pandemia das fake news em relação à vacinação na sociedade da (des)informação / Taysa Pacca Ferraz de Camargo, Caio Pacca Ferraz de Camargo, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartInafastabilidade do Poder judiciário às demandas consumeristas: condicionamento e limitação a negócios processuais? / Adriana Buchmannpt_BR
dc.relation.haspartPlataformas digitais e vínculo empregatício? Os indícios de autonomia, subordinação e dependência / José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Raimundo Dias de Oliveira Netopt_BR
dc.relation.haspartInsolvência transnacional: regime legal e a jurisprudência em formação / Francisco Satiro, Sabrina Maria Fadel Becuept_BR
dc.relation.haspartPerseguição e violência psicológica contra a mulher / Guilherme de Souza Nuccipt_BR
dc.relation.haspartA suspensão na execução fiscal com fundamento na pandemia da Covid-19 / Andreia Fogaça Rodrigues Maricato, João Henrique de Moraes Machado Rosapt_BR
dc.relation.haspartReflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século: o Recurso extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS / Ravi Peixotopt_BR
dc.relation.haspartO acesso à justiça através da cooperação: implementação da ODS 16 pelo Poder judiciário / Clarissa Sampaio Silva, Karla Yacy Carlos da Silvapt_BR
dc.relation.haspartA desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela: uma análise do Tema 249 do STF / Amanda Ferreira dos Passos, Sandoval Alves da Silvapt_BR
dc.relation.haspartAções sobre reflexos de verbas trabalhistas nas contribuições de previdência complementar privada são de competência da Justiça do trabalho / Mariah Brochado, Roberto de Carvalho Santospt_BR
dc.relation.haspartÉ cabível mandado de segurança contra decisão interlocutória que impõe ao réu multa pelo não comparecimento pessoal à audiência de conciliação, embora a parte estivesse devidamente representada por seu advogado naquele ato / Rodrigo Elian Sanchezpt_BR
dc.relation.haspartAfastada a responsabilidade de cirurgião estético, ainda que chefe da equipe médica, por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo / Guilherme Wrobel Duartept_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 110, n. 1034 (dez. 2021)pt_BR
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dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1034
dc.identifier.volume110
dc.identifier.rvbisys348695

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